Roberto Rodrigues de Moraes
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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REFIS da Crise Poderá Ser Reaberto para Nova Adesão pelo Sinal Verde da RFB
Para facilitar a tramitação os projetos estão sendo anexados uns aos outros para que o andamento seja rápido e os textos possam ser aprovados pelas várias Comissões, conforme Regimento Interno daquela casa legislativa.
2012/08/28 -
Como Reduzir a Carga Tributária e os Juros com A Atualização das Tabelas do IRFF e IRPF Usando Apenas uma Medida Provisória
É imperioso corrigir imediatamente os valores relativos ao IRRF e IRPF, que estão altamente defasados, em conseqüência do congelamento das tabelas por seis anos no governo FHC e três anos no Governo Lula.
2012/08/09 -
Sonegação Fiscal é Perigosíssima para o Contribuinte
Nosso País tem o custo de gestão fiscal mais alto do planeta e também se inclui no topo da pirâmide da quantidade de tributos e/ou contribuintes que incidem sobre a vida dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas (1).
2012/08/06 -
Por que é Oportuno Prorrogar o Refis da Crise
Não seria necessário, portanto, a criação do REFIS V, bastando reabrir o prazo de adesão e esticar o prazo das dívidas vencidas que pudessem ser incluídas no parcelamento existente, uma vez que o REFIS IV (ou REFIS DA CRISE) aprovado pela Lei 11.94
2012/07/19 -
Cofins como Desconstituir Decisão do Carf Afirmando que a Decadência da Cofins é de 10 Anos em Desrespeito a Súmula Vinulante Oito do STF
O procedimento lógico da Procuradoria é o envio de cobrança – via postal – acompanhada do DARF.
2012/05/16 -
A Discrepância dos Índices de Atualização entre Créditos da Pgfn e Rfb e Débitos da União Pagos Via Precatórios
Quando vitoriosos contra o Poder Executivo, tanto nos cálculos dos respectivos precatórios ou RPV’s, são obrigados a cumprirem a TABELA DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL
2012/04/24 -
Vitória de Contribuinte do IRPF no Plenário do TRF-3ª Região Representa uma Luz no Fim do Túnel
Essa classe de contribuintes tem sido penalizada com aumentos abusivos na carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante
2012/04/16 -
Compensação de RPV Com Débitos Tributários Tem Repercussão Geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF
2012/01/03 -
IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional
O Governo Federal vem conseguindo penalizar os Contribuintes do IRPF de forma ilegal ao CONGELAR os valores contidos
2011/07/28 -
Tributação Por Quebra de Sigilo Bancário É Mera Presunção
Na verdade, a tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris tantum, que por ser relativa poderá ser objeto de prova em contrário, pelos contribuintes objeto das autuações fiscais nela basead
2011/06/28