Artigos
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Contratos, empresas e famílias num contínuo
Ao estudar Direito Civil na faculdade, uma pergunta que eu sempre me fazia era: “por que o Código Civil trata destes temas e não de outros”? Quais temas?
2023/12/06 -
A reforma tributária será boa? Sim! Só precisa saber para quem…
Atualmente temos ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, cinco tributos que na verdade funcionam como quatro, pois PIS e COFINS possuem a mesma base, mesma sistemática de cálculo, e apenas alíquotas diferentes.
2023/12/05 -
MEI: nova regra vai ampliar previdência do empreendedor
A nova regra de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) vai incentivar uma maior contribuição previdenciária
2023/12/05 -
Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional
Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família
2023/12/05 -
Maceió, um capital enterrada por sal e nem gema
Alagoano que se preza, adora SAL e GEMA
2023/12/05 -
PGBL: prazo para abater até 12% no Imposto de Renda com previdência privada se encerra neste mês
Vantagens fiscais e ausência de come-cotas são alguns dos benefícios desse modelo de investimento
2023/12/04 -
Texto da MP 1185 condiciona subvenções à determinação de limites e contrapartidas pelos estados
O meu entendimento é de que essa MP, basicamente, vai extinguir o que vem sendo praticado hoje
2023/12/04 -
Responsabilidade civil da transportadora e empresa de logística
Em um mundo no qual as relações pessoais e comerciais acompanham a dinamicidade do desenvolvimento tecnológico
2023/12/04 -
COP 28 - Conferência da ONU para conter os agravos do clima
A natureza e o meio ambiente estão em desalinho e ameaçam a sobrevivência dos seres humanos, que por sua vez foram os causadores dessa eclosão climática que nos vitima
2023/12/04 -
Empresas podem contratar diretamente trabalhadores temporários?
Especialista trabalhista da IOB tira principais dúvidas sobre contratação de temporários
2023/12/01